“A Prefeitura de Vila Velha autorizou um parklet (miniparque) na rua Gastão Rouback, na Praia da Costa, em frente a um condomínio residencial, sem qualquer aviso prévio aos moradores”, denunciam a administradora Mirian Caliman; as aposentadas Marinilda Buss e Regina Vilmar Andere Teixeira e o engenheiro Fábio José da Vitória e Silva.
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Eles relatam que os moradores do condomínio residencial Praia da Sereia foram surpreendidos com a colocação do equipamento. A estrutura ocupa a área de embarque e desembarque, em uma rua muito movimentada.
“Esse parklet prejudica a visão de quem sai da garagem, o que pode ocasionar acidentes”, destaca Mirian. Já Marinilda afirma que o assunto não foi levado ao conhecimento dos moradores e nem foi discutido em assembleia. Regina teme que os moradores dos andares mais baixos sejam prejudicados pelo barulho, quando o local estiver em uso.
“Antes mesmo da finalização do projeto, já tem um morador de rua no local”, disse Fábio.
A administração do condomínio informa que não foi informado da instalação do parklet, e disse ter sido alertada sobre a ocupação da área frontal por moradores de condomínios próximos.
A Prefeitura de Vila Velha informa que o decreto nº 148/2016 regulamenta a instalação de parklet em via pública. Além da área ser da municipalidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade disponibilizou o processo para consulta pública no site da oficial da prefeitura dentro do prazo legal.
Quanto à poluição sonora, quando o barulho ultrapassar 50 decibéis (noite) e 55 decibéis (dia), denuncias podem ser feitas no 162.
